Projeto: |
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PL 509 11/08/2020 (ver documento) |
Processo: |
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01-509/2020
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Justificativa: |
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ver documento JPL0509-2020 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0509-2020RF
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Promulgação: |
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LEI 17.537 de 10/12/2020 (ver documento) |
Promovente: |
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Adriana Ramalho |
Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA LAURIDES MANTOVANI MAZZALI, PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MÁRIO PINHEIRO, DISTRITO DE VILA GUILHERME |
Assunto: |
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DENOMINACAO / GUEDES DE SOUSA ( RUA CAPITAO ) / LAURIDES MANTOVANNI MAZZALI ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MARIO PINHEIRO ( RUA ) / PRACA PUBLICA / VILA GUILHERME ( DISTRITO ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento CONJ0811-2020 ver documento JUSTRF1126-2020
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Emendas: |
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ver documento EPL0509-2020-1ARAMALHO
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 10/08/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | SGP42 | Recebido em 12/08/2020 | Encaminhado em 12/08/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 12/08/2020 | Encaminhado em 24/08/2020 | CCJ | Recebido em 24/08/2020 | Encaminhado em 28/08/2020 | SGP12 | Recebido em 05/09/2020 | Encaminhado em 13/10/2020 | SGP21 | Recebido em 13/10/2020 | Encaminhado em 13/10/2020 | CCJ | Recebido em 13/10/2020 | Encaminhado em 03/12/2020 | SGP21 | Recebido em 07/12/2020 | Encaminhado em 07/12/2020 | SGP23 | Recebido em 07/12/2020 | Encaminhado em 13/09/2021 | ARQUIVO | Recebido em 15/09/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 26, Legislatura 17 em 11/09/2020 APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 283, Legislatura 17 em 07/10/2020 APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 301, Legislatura 17 em 24/11/2020
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1152/2020 de 25/11/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0028424-4
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Encerramento: |
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13/09/2021. Motivo: PROMULGADO |